JUSTI?A ELEITORAL Reforma pol?tica ? discutida no plen?rio da ALE Data da notÃcia: 2017-05-26 11:01:17
Foto: Assessoria/Divulga?
O debate foi realizado no plen?rio da Casa de Leis, em Porto Velho
(Da Reda??o) Por ocasi?o da audi?ncia p?blica realizada na Assembleia Legislativa, o desembargador Walter Waltenberg afirmou que o cumprimento de algumas determina??es propostas na reforma pol?tica inviabilizaria a Justi?a Eleitoral.
Segundo ele, a ado??o de um novo sistema de capta??o de votos estouraria o limite or?ament?rio dos tribunais eleitorais. Waltenberg frisou que a Justi?a Eleitoral tem gastos elevados nos per?odos eleitorais, afirmou ter confian?a ?inabal?vel no sistema de urna eletr?nica? e argumentou que a aquisi??o de impressoras para registro do voto, prevista na reforma, n?o ? interessante.
?? preciso evitar experimentalismos e retrocessos democr?ticos na aprova??o de sistemas eleitorais novos e n?o testados?, declarou Walter Waltenberg ao citar algumas das cautelas defendidas pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep).
Sobre vota??o em lista fechada, o desembargador disse que os partidos realmente precisam ser fortalecidos, por?m, que n?o v? muita diferen?a em vota??o por lista aberta ou fechada segundo ele, mais de 150 pa?ses adotam o sistema e ? uma op??o v?lida.
No ponto de vista eleitoral, o desembargador disse ser um mecanismo tranquilo que efetivar? a consolida??o do partido pol?tico como um instrumento essencial para realizar a democracia. ?Em minha opini?o, poderia ficar como est?, mas se mudar, n?o vejo problema algum?, ponderou, chamando a sociedade a participar do meio pol?tico.
Desinteresse pela filia??o
J? o professor de ci?ncia pol?tica da Universidade Federal de Rond?nia (Unir), Jo?o Paulo Viana, abordou a import?ncia dos partidos e da filia??o partid?ria dentro da reforma pol?tica. Ele disse considerar preocupante o desinteresse da sociedade em buscar a filia??o, fato que, na opini?o dele, comprova que ?em se tratando de modelo de representa??o, os partidos est?o em crise.
Sobre financiamento de campanha pol?tica, o professor sugeriu a realiza??o de uma audi?ncia p?blica exclusiva para o debate do tema, dada ? complexidade do assunto.
Augusto Pell?cio, presidente da Associa??o Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep), foi convidado a abordar a reforma pol?tica na vis?o do empresariado. Ele destacou que o setor reconhece que os poderes legislativos est?o enfraquecidos no pa?s e que os partidos pol?ticos precisam ser fortalecidos.
Sobre a reforma, no ponto de vista de financiamento, o empres?rio diz considerar v?lida a determina??o imposta que pro?be participa??o de empresas no financiamento de campanhas eleitorais. O debate foi proposto pelo deputado L?o Moraes (PTB).
Fonte: Assessoria
